Um auditor-fiscal da Receita Federal e dois empresários foram presos nesta terça-feira (25) durante uma operação que investiga um esquema de corrupção e fraudes em importações no Aeroporto de Fortaleza, no Ceará. Segundo as apurações, o servidor é apontado como líder do grupo e teria recebido cerca de R$ 6,8 milhões em pagamentos ilícitos.
As prisões fazem parte da Operação Snooker 2, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). Além dos três mandados de prisão, foram cumpridas 15 ordens de busca e apreensão em Fortaleza, Caucaia e Eusébio, no Ceará, e em Salvador, na Bahia. As identidades dos investigados não foram divulgadas.
De acordo com a Receita Federal, empresas relacionadas ao grupo movimentaram mais de R$ 27 milhões. A investigação também identificou a aquisição de aproximadamente R$ 31,8 milhões em criptoativos, montante considerado incompatível com as receitas formalmente declaradas pelos envolvidos.
O auditor-fiscal teria usado o cargo para fornecer informações e orientações sigilosas sobre procedimentos de comércio exterior a empresários e despachantes aduaneiros. Em contrapartida, segundo a investigação, recebia vantagens financeiras para facilitar operações irregulares e reduzir a incidência de tributos sobre mercadorias importadas.
As autoridades apontam que a organização mantinha uma estrutura dividida em quatro núcleos: público, empresarial, financeiro e auxiliar. Cada grupo teria uma função específica, desde a atuação dentro do serviço público e a execução das importações até a movimentação e ocultação dos valores obtidos ilegalmente.
Entre as irregularidades identificadas está a atuação de uma importadora administrada por um empresário cearense. A empresa teria trazido ao país joias de prata declaradas como semijoias ou bijuterias de metal comum, classificação que permitia atribuir às mercadorias um valor tributário inferior ao devido.
Outra frente da investigação envolve um casal de empresários chineses responsável por uma segunda importadora. Conforme o MPF, a empresa declarava valores abaixo dos efetivamente pagos pelas mercadorias para diminuir a cobrança de impostos. O auditor teria auxiliado diretamente na tentativa de driblar a fiscalização aduaneira. Somente nesse núcleo, a propina é estimada em pelo menos R$ 2,5 milhões.
A nova fase da operação foi deflagrada após a análise de provas obtidas ao longo das investigações indicar, segundo a PF, a necessidade de interromper a continuidade das práticas criminosas e aprofundar a identificação de outros possíveis participantes.
A Justiça Federal também determinou medidas patrimoniais e financeiras contra os investigados, entre elas o sequestro de imóveis, o bloqueio de veículo de luxo e a ampliação do acesso a dados bancários. Outros bens de alto valor foram apreendidos durante as buscas.
A Polícia Federal e o MPF ainda apuram a possível participação de outros profissionais ligados ao setor de importação que atuam no aeroporto e que podem ter colaborado para facilitar as operações ou ocultar recursos.
Os investigados poderão responder, conforme a participação atribuída a cada um, por organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em operações de importação.
