O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido para retirar do YouTube uma live em que o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) leu uma carta atribuída ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação havia sido apresentada pela federação partidária da qual o PT faz parte.
A decisão, publicada na terça-feira (1º), é liminar, ou seja, tem caráter provisório. Com isso, a transmissão permanece disponível enquanto o processo segue em tramitação. O caso deverá ser levado posteriormente para análise do plenário do TSE.
No processo, a federação argumentou que a live, intitulada “Carta aos brasileiros de Jair Bolsonaro – Julho 2026”, teria caráter eleitoral. Segundo a representação, a carta apresentaria Jair Bolsonaro como alguém que estaria indicando o filho como seu sucessor na disputa pela Presidência da República.
Ao avaliar o pedido de retirada imediata do conteúdo, Nunes Marques afirmou que, em uma análise inicial, a transmissão está inserida no contexto do debate público relacionado a temas de interesse coletivo, especialmente diante do cenário de polarização política e da disputa eleitoral.
O ministro também considerou que, embora o conteúdo pudesse favorecer a imagem de Flávio Bolsonaro e apresentar posicionamento político contrário ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foram identificados, naquele momento, elementos suficientes para justificar uma intervenção imediata da Justiça Eleitoral.
Na decisão, Nunes Marques destacou ainda a ausência de pedido explícito para que eleitores não votassem em determinado candidato. O ministro também afirmou não ter identificado, de forma manifesta, falsidade, descontextualização grave ou ofensa à honra e à imagem de Lula que justificasse a retirada da publicação em caráter liminar.
A decisão, portanto, não encerra a discussão sobre a legalidade da transmissão. O conteúdo continuará sendo analisado dentro do processo, e o plenário do TSE poderá avaliar posteriormente o caso de forma colegiada.
A controvérsia ocorre em meio ao período eleitoral de 2026, no qual conteúdos publicados em redes sociais e plataformas digitais têm sido submetidos à análise da Justiça Eleitoral. A Corte vem avaliando pedidos relacionados à propaganda, uso de inteligência artificial, desinformação e manifestações de natureza política no ambiente digital.
Com a decisão de Nunes Marques, a live permanece disponível até que haja nova determinação no processo. A análise definitiva ainda dependerá da apreciação do plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
